Veja a legislação atual para as aposentadorias do INSS O cálculo do valor de aposentadorias é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função da sua aposentadoria. É importante frisar que […]
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Compreender a legislação brasileira de energia solar é fundamental. Conheça os principais pontos! A legislação Em todo o globo e inclusive no Brasil, o setor energético tem apresentado grandes mudanças. Os países têm observado que a atual matriz energética, sustentada por fontes não renováveis, como a geração de energia por combustíveis fósseis, não garante estabilidade
Energia solar no Brasil: o que diz a legislação e qual a sua importância? Read More »
Casos referentes ao imposto têm se repetido na Justiça, causando sobrecarga no judiciário Devido a quantidade de demandas judiciais movidas por pessoas cujo veículo foi apreendido durante investigações criminais, e que permaneceu sob posse do poder público, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer que o Estado desenvolva um estudo que
Cheia de contestações, Justiça defende mudanças na legislação sobre IPVA Read More »